Câmara de Belo Horizonte autoriza uso da Bíblia como material didático em escolas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que permite o uso da Bíblia como material complementar em instituições de ensino públicas e privadas da capital mineira. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), recebeu 28 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções. Para entrar em vigor, o texto ainda depende da sanção do prefeito Álvaro Damião (União), que substituiu Fuad Noman (PSD) após seu falecimento.
Justificativa e aplicação
Na defesa do projeto, Borja argumentou que a Bíblia é “além de um livro religioso, um documento histórico”. A proposta prevê que o texto bíblico seja utilizado como apoio em disciplinas como história, literatura, filosofia, artes e ensino religioso, além de atividades pedagógicas relacionadas. A participação dos alunos em eventuais atividades envolvendo o livro será opcional, respeitando a liberdade religiosa garantida pela Constituição.
Críticas e tensões políticas
Vereadoras do Psol manifestaram oposição à medida. Juhlia Santos classificou a iniciativa como “mais uma tentativa de romper com o Estado laico”. Cida Falabella alertou para outros projetos em tramitação que, segundo ela, promovem “guerra cultural”, como a proposta que prioriza métodos contraceptivos naturais em detrimento de preservativos — que também previnem infecções sexualmente transmissíveis. “Belo Horizonte corre o risco de se tornar a capital do conservadorismo”, publicou Falabella em redes sociais.
Próximos passos
Álvaro Damião tem até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto do projeto. A proposta chega à sua mesa em um momento de reconfiguração política local, após a morte do então prefeito Fuad Noman em março.
Contexto nacional
O debate ocorre em meio a discussões sobre secularismo no Brasil. Recentemente, o STF julgou ações relacionadas a supostos ataques ao Estado laico, incluindo casos envolvendo figuras políticas de destaque. A decisão de Belo Horizonte reacende questionamentos sobre o limite entre liberdade religiosa e neutralidade estatal na educação.