Avança projeto que proíbe alterações nos textos da ‘Bíblia’
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/04/2025), o PL 4.606/2019, que proíbe modificações em publicações intituladas Bíblia Sagrada. O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, segue agora para análise da Comissão de Educação (CE).
O texto veda alterações, adaptações, supressões ou acréscimos nos livros que compõem o Antigo e o Novo Testamentos em edições que se apresentem como “Bíblia Sagrada”. O relator, senador Magno Malta (PL-ES), defendeu a proposta como forma de garantir a inviolabilidade do texto sagrado, preservando versões reconhecidas por comunidades religiosas e evitando distorções.
Por que proteger o texto bíblico?
Em seu relatório, Malta argumentou que a Bíblia é um patrimônio espiritual, cultural e histórico do Brasil e do Ocidente, citando a Constituição para reforçar a liberdade religiosa. Segundo ele, a medida não limita interpretações, mas protege a integridade do texto-base, impedindo edições motivadas por “ideologias ou agendas militantes”.
“Não se trata de censura, mas de assegurar que a fé do povo tenha acesso a um texto fiel, sem deturpações. A Palavra deve ser preservada em sua forma consolidada”, afirmou o senador durante a votação.
Dados reforçam relevância
O projeto ganha peso ao considerar que 88,8% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Censo 2022. Malta destacou que a proposta atende a essa maioria, garantindo segurança jurídica para o uso do texto em cultos e pregações.
Respeito às diferentes tradições
O relator ressaltou ainda que o PL respeita os cânones de diversas denominações cristãs (como católicos, protestantes e ortodoxos), que possuem variações na organização dos livros bíblicos. A proibição, portanto, aplica-se apenas a edições que se autointitulam “Bíblia Sagrada”, sem impedir estudos críticos ou versões comentadas.
Próximos passos
Após passar pela CDH, o projeto será analisado pela Comissão de Educação. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, caso haja modificações, ou para sanção presidencial.
Contexto: A proposta surge em meio a debates sobre traduções contemporâneas da Bíblia, algumas criticadas por supostamente “suavizar” termos ligados a gênero e moralidade. Em 2023, uma versão com linguagem inclusiva gerou polêmica nos EUA, acendendo o alerta de grupos religiosos no Brasil.
Com informações da Agência Senado.
▶️ Saiba mais: Leia a íntegra do PL 4.606/2019.